Brasil: Justiça nega habeas corpus a Eike Batista, que será julgado nesta terça

O desembargador Messod Azulay, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, negou o pedido de habeas corpus do empresário Eike Batista, que tentava suspender uma ação que corre na 3ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro.

Com o indeferimento, deve acontecer nesta terça-feira (18) a audiência de instrução e julgamento envolvendo Eike.

O caso se refere à denúncia sobre manipulação de mercado e uso indevido de informação privilegiada ('insider trading') feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o empresário, e aceita pela Justiça em 16 de setembro.

Se o julgamento for realizado conforme o previsto, ao fim da sessão, o juiz dará a sentença. Na hipótese de ser considerado culpado por manipulação de mercado e uso de informação privilegiada, uma eventual prisão de Eike dependerá do tamanho da pena.

O julgamento, se realizado, deverá decretar a sentença na primeira instância. Mas ainda caberá apelações a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até o Supremo Tribunal Federal (STF).

Fonte G1

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Brasil: Prazo para Eike evitar calote vai até esta semana

 

Esta semana termina o período de carência de 30 dias que a petroleira OGX tem para concluir as negociações de reestruturação da dívida com detentores de bônus e, assim, evitar o calote.

Às 11h, as ações da companhia caíam 24,4% e lideravam as perdas do principal índice da Bolsa de Valoes de São Paulo, o Ibovespa.

No início deste mês, a petroleira de Eike Batista comunicou ao mercado que não pagaria a seus credores cerca de US$ 45 milhões das parcelas referentes a juros de dívidas emitidas pela empresa no exterior que venceram no dia 1º de outubro.

Na ocasião, a OGX divulgou que optava “pelo não pagamento das parcelas referentes aos juros remuneratórios, no valor aproximado de US$ 45 milhões, decorrentes das Senior Notes emitidas pela OGX Austria, controlada da companhia”.

No comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a OGX informou ainda que a companhia possuía 30 dias “para adotar as medidas necessárias sem que seja caracterizado o vencimento antecipado da dívida" de mais de US$ 1 bilhão.

Sem um acordo com credores, a empresa será declarada inadimplente. Se isso ocorrer, poderá marcar o maior calote corporativo na América Latina, segundo dados da Thomson Reuters.

Se não chegar a uma solução, a empresa poderá ter de pedir recuperação judicial. De acordo com reportagem do jornal “Valor” desta segunda-feira (28), se confirmado, este pode ser o maior processo de recuperação judicial realizado na América Latina.

O não pagamento dos juros referentes à dívida de US$ 1,1 bilhão em bônus com vencimento em 2022 já era esperado pelo mercado diante da crítica situação de caixa da petroleira. No total, apenas em bônus no mercado internacional a OGX tem dívida de US$ 3,6 bilhões.

A agência de classificação de crédito Fitch rebaixou, em setembro, o rating da OGX para "C", de "CCC", apontando que a inadimplência da companhia era iminente ou inevitável.

Derrocada

A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras.

Com pouco dinheiro disponível e fracasso na produção de petróleo até o momento, em agosto a OGX desistiu de adquirir nove dos 13 blocos que arrematou na última licitação de áreas de petróleo, evitando o pagamento de 280 milhões de reais ao governo por direitos exploratórios.

A OGX espera completar a venda de uma fatia em blocos de petróleo que possui para a malaia Petronas, para conseguir um alívio no caixa. A Petronas, porém, aguarda a conclusão da reestruturação da dívida da OGX para dar prosseguimento ao negócio de US$ 850 milhões com a petroleira brasileira.

A OGX contratou como assessores o banco Lazard e o grupo de investimentos Blackstone para coordenar as discussões com os detentores de bônus, enquanto revisa sua estrutura de capital e plano de negócios.

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Brasil: Capa da 'Bloomberg Businessweek' ironiza perda da fortuna de Eike

A capa da revista "Bloomberg Businessweek" ironiza a perda de US$ 34,5 bilhões da fortuna de Eike Batista em um ano. A publicação aponta que a derrocada do empresário deve ser "um dos maiores colapsos pessoais e financeiros da história, se não o maior".

Eike Batista se negou a dar entrevistas para a reportagem (disponível em inglês), que tem tom de ironia. A publicação diz que, entre as piadas feitas sobre o empresário está a de que, o Papa Francisco planeja voltar ao país e visitará os pobres, entre eles o empresário.

A revista lista que Eike vendeu seus aviões e seu helicóptero, os credores estão discutindo sobre os restos de suas empresas e ele não está mais na lista de bilionários Bloomberg.

A revista aponta que "dizer Batista exagerou seria minimizar o que aconteceu nos 18 meses desde a arrogância e pensamento mágico", que a publicação descreve caracterizar o empresário.

No começo de outubro, a OGX deixou de pagar US$ 45 milhões em juros sobre títulos da dívida que tinha desde sua ascensão.

A capa tem a foto de um Eike cabisbaixo e ainda leva um efeito de quebra, assim como a falência do empresário. Para chegar na capa escolhida, a equipe avaliou uma capa semelhante tratando de perda do empresário de mídia Rupert Murdoch, uma montagem fotográfica que mostrava a boa vida do empresário e uma foto coberta com arte retrô.

A reportagem descreve os temos áureos do empresário, em que ele exibe "sinais de vitória" como as jaquetas usadas nas corridas de barco, e tinha uma fortuna estimada em US$ 34,5 bilhões. Na época, ele já tinha fundado cinco empresas e estava prestes a inicira a sexta. "Aos 55 anos, ele é o homem mais rico do Brasil e oitavo do homem mais rico do mundo", escreve a revista.

Retrato da década de expansão econômica do Brasil, "para os investidores internacionais que querem um pedaço do novo Brasil, ele não poderia fazer nada errado", diz o texto. A revista lembra que as empresas de Eike receberam investimentos de grandes fundos como BlackRock e Pimco, ambos com ações da OGX, além de ter recebido o aval da presidente Dilma Rousseff.

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Brasil: Empresa de Eike Batista prepara calote de R$ 44,5 milhões

 

A empresa OGX Petróleo e Gás do empresário brasileiro Eike Batista está planejando não pagar juros no valor de US$ 44,5 milhões de um bônus que vencerá na próxima terça-feira, 1º, afirmou uma fonte. O calote dos juros já é amplamente esperado pelo mercado.

A OGX tem US$ 3,6 bilhões em bônus em circulação, e o default total da companhia será o maior já feito por uma empresa latino-americana. O recorde é detido atualmente pelo Banco de Galicia y Buenos Aires S.A., da Argentina, que não pagou uma dívida de US$ 1,9 bilhão em 2012, de acordo com um relatório da Moody's Investors.

O porta-voz da OGX não foi encontrado para comentar o assunto.A companhia contratou consultores financeiros para reestruturar sua dívida, que inclui US$ 1,06 bilhão em bônus que vencem em 2022, e US$ 2,6 bilhões em bônus com vencimento em 2018. O pagamento da próxima terça-feira é dos juros sobre bônus para 2022, enquanto os bônus para 2018 têm um pagamento de cupom que vence em dezembro.

A companhia planeja pular a data do pagamento dos juros na terça-feira e aproveitar o período de carência para concluir negociações sobre a reestruturação da dívida, afirmou a fonte. De acordo com as regras estabelecidas no prospecto para o bônus, após o calote do pagamento dos juros, a OGX ainda tem 30 dias para "sanar" o problema antes de sofrer qualquer punição.

Os principais credores da OGX já esperam um calote na terça-feira e desejam continuar as negociações sobre alternativas financeiras para a companhia, disse outra fonte.

A OGX pode também escolher entrar com um pedido de recuperação judicial nas próximas semanas, mas provavelmente perto do fim do período de carência, nos últimos dias de outubro, afirmou a primeira fonte. "Hoje, há 80% de chance de que a OGX buscará uma proteção judicial em breve", acrescentou.

Eike Batista, que já foi o homem mais rico do Brasil, perdeu a maior parte de sua fortuna nos últimos 15 meses em meio a uma profunda crise financeira desencadeada pela perda de confiança em sua capacidade de financiar o enorme conglomerado de infraestrutura que ele criou a partir do zero na última década.
A OGX precisa atualmente de até US$ 500 milhões e não tem acesso a novas linhas de crédito, afirmou uma fonte. A situação foi discutida com consultores financeiros em reuniões realizadas em Nova York, revelaram várias fontes.

A companhia levantou US$ 4,1 bilhões, em 2008, em uma Oferta Pública Inicial de Ações (IPO, na sigla em inglês). Em 2012, a OGX iniciou seu rápido declínio após dizer que não conseguiria cumprir as expectativas extraordinárias de produção que estabeleceu. No início deste ano, a empresa disse finalmente que a maior parte de seus campos de petróleo não eram economicamente viáveis e que tinha decidido paralisar atividades de desenvolvimento.

O valor das ações da empresa recuou mais de 90% até agora no ano. Os bônus da OGX estão sendo negociados atualmente por menos de US$ 0,18, em um reflexo das expectativas de que a companhia não honrará suas dívidas.

A OGX contratou as empresas de consultoria financeira Lazard e Blackstone Group para desenvolver alternativas de reestruturação com os credores, segundo fontes. Os credores da OGX já assinaram acordos de não divulgação, o que permitirá que eles revisem as informações não-públicas da empresa e tomem medidas na direção de um acordo de reestruturação, disse uma outra fonte. Fonte:ow Jones Newswires.

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Brasil: Crise na petroleira de Eike Batista respinga na bolsa de valores

 

O vencimento de uma dívida de US$ 45 milhões da OGX em 1º de outubro deixou os agentes financeiros em estado de alerta em relação à empresa.

Há temor de que credores externos peçam a falência da petrolífera de Eike Batista ou que a companhia recorra à recuperação judicial para se organizar.

Se uma dessas duas hipóteses se concretizar, será um forte baque para o Ibovespa, principal índice da bolsa paulista. “

Podemos ter uma situação histórica na Bolsa na semana que vem”, diz um operador de uma corretora paulista, referindo-se ao risco de calote da OGX, que pode se tornar a primeira empresa listada no Ibovespa a entrar em recuperação judicial.

Tal possibilidade está sendo levantada diante da insatisfação de grandes credores externos com as opções que vêm sendo apresentadas por Eike Batista para pagamento da dívida de US$ 3,6 bilhões que a OGX tem com pesos pesados da indústria financeira.

No último dia 12, o diretor-presidente da OGX, Luiz Eduardo Carneiro, alertou para o fato de que o processo de reestruturação da dívida pode incluir tanto uma recuperação judicial quanto um pedido de aporte de mais recursos pelos detentores de títulos emitidos no exterior. “

A recuperação judicial é uma possibilidade. Não estou dizendo que vamos entrar. Mas aquilo que for possível e impossível fazer para que a gente chegue lá e consiga fazer a reestruturação financeira, nós vamos fazer.” Procurada na quinta-feira, 26, para comentar o tema, a OGX não respondeu às solicitações da reportagem.

A BM&FBovespa, por sua vez, informou que os negócios com os ativos podem ser suspensos caso a empresa apresente pedido de recuperação judicial ou extrajudicial. Essa suspensão, segundo a Bolsa, pode durar até 30 dias, com possibilidade de prorrogação. “

A Bolsa pode encontrar algum artifício a fim de evitar um desastre”, acrescenta outro operador, prevendo uma corrida de zeragem de posições e uma elevada pressão vendedora no papel, que pode se espalhar rapidamente por outras ações.

Segundo cálculos de uma das fontes do Broadcast, serviço de informações em tempo real da Agência Estado, considerada uma participação de OGX ON ao redor de 5% na composição do Ibovespa, uma queda do papel para a casa de R$ 0,20 representaria uma baixa de cerca de 2% do índice à vista.

Um tombo ainda maior, rumo aos R$ 0,10, por exemplo, significaria uma desvalorização superior a 3,5% do Ibovespa. Ontem, a ação fechou cotada a R$ 0,37. Temendo uma queda livre, que poderia retirar ao menos 2 mil pontos do Ibovespa, o chefe da mesa de renda variável de uma corretora paulista acredita que haverá alguma “saída estratégica” para essa questão. “

Não acho que vão deixar a empresa quebrar, pois isso arranha a imagem do Brasil, em um momento que estamos tentando atrair investidores”, pondera. Os profissionais consultados, que falaram sob a condição de não serem identificados, lembram que a suspensão dos negócios pode não ser imediata, uma vez que a situação especial da empresa ainda teria de ser avaliada.

“Pelo que entendo, dada a norma da Bolsa para casos de recuperação judicial, haveria um pregão de ajuste após o anúncio e depois disso as ações ficariam suspensas e seriam retiradas do índice”, avalia um profissional. Ele acrescenta que as ações potencialmente cairiam tanto nesse último pregão que o ajuste no índice seria muito mais pela queda no preço do que por sua saída do índice.

Outro agente do mercado avalia que, caso a notícia seja veiculada no meio do pregão, é provável que a bolsa suspenda as negociações para evitar maiores distorções. O Manual de Definições e Procedimentos dos Índices da BM&FBovespa afirma que, se um ativo do índice passar a ser negociado em situação especial, como a recuperação judicial, ele será retirado do índice ao fim do primeiro dia de negociação nesta condição.

Nova metodologia

Os efeitos da OGX no Ibovespa têm sido alvo de críticas no mercado há alguns meses. O problema deverá ser resolvido com a nova metodologia para formação do índice. No último dia 12, o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, afirmou que a mudança foi iniciada há cerca de um ano e destacou que o “fator Eike” não influenciou nas regras. A nova norma prevê que ações que valham menos de R$ 1 não podem compor o índice. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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Brasil: Eike Batista, os astros e a incompetência

 

A entrevista de Eike Batista ao The Wall Street Journal revela traços surpreendentes de um empresário de um dos maiores grupos do país, com estreita relação com o governo e presente em grande parte dos contratos firmados entre setores públicos e privados.

Culpar seu mapa astral pelos recentes fracassos seria até cômico, não fosse de uma total irresponsabilidade - inclusive com os pequenos investidores que apostaram nas ações de suas empresas e amargaram prejuízo.

Jogar a culpa também nos ex-executivos da OGX, dizendo que foi enganado com relatórios distorcidos e que não possui conhecimento técnico para avaliações mais profundas, é atestar sua total incompetência como empresário.

As declarações não podem passar sem qualquer reação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Quem conduz empresas do porte do grupo 'X' - com milhares de empregados e atuando com tanta intimidade com o setor público - deveria, no mínimo, se responsabilizar pelos executivos que contrata e assumir decisões baseado em suas convicções, e não procurando respostas nas estrelas.

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Brasil: Colombiana CCX, de Eike Batista, vende ativos de mineração à Transwell

 

A CCX Carvão da Colômbia, do empresário Eike Batista , anuncia que celebrou nesta sexta-feira (13) um memorando de entendimento com a Transwell Enterprises para a venda de projetos de mineração a céu aberto Cañaverales e Papayal, por US$ 75 milhões.

Nas próximas semanas, o acordo definitivo deve ser firmado. A negociação prevê que o comprador deverá transportar a produção de carvão de Cañaverales e Papayal pela ferrovia e portos da CCX sempre que os custos de utilização dessa infraestrutura forem inferiores aos custos logísticos praticados.

O acordo definitivo ainda depende de negociações finais, execução de acordos e aprovação de cada parte. A CCX esclarece que mantém 100% do projeto de mineração subterrânea de San Juan e do projeto de infraestrutura logística. San Juan tem reservas de 671,8 milhões de toneladas. Cañaverales possui 27,3 milhões de toneladas de reservas de carvão e Papayal possui 15,6 milhões de toneladas de reservas de carvão, localizados no Departamento de La Guajira. Ambos possuem capacidade estimada de produção de 2,5 milhões de toneladas por ano.

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Brasil: Empresa de Eike Batista, MPX, perde o 'X' e muda o nome para Eneva; Entenda

 

A MPX, empresa de energia de Eike Batista, anunciou nesta quarta-feira (11) a aprovação da mudança do nome da empresa para Eneva.

A aprovação foi feita em assembleia geral extraordinária realizada nesta quarta. Também foi aprovada a eleição de Joel Mendes Rennó Jr. para o conselho de administração da empresa.

Segundo o comunicado da empresa, o nome Eneva é composto pela letra “E”, de “energia”, combinada à palavra “NEVA”, que remete a “nova”. "O nome simboliza uma nova fonte de energia, em busca constante por soluções inovadoras e transformadoras".

Desde maio a empresa tem controle compartilhado entre a E.ON e Eike Batista, conforme acordo de acionistas. A E.ON adquiriu 24,5% das ações da Eneva pertencentes ao empresário, alcançando uma participação de 36,2%.

Após o aumento de capital a ser realizado pela E.ON, que Eike não acompanhará, a alemã ficará com 38% de participação e o empresário, com 24%.

Segundo o comunicado, a Eneva tem carteira de ativos operacionais de 1.780 MW de capacidade instalada, nos estados do Maranhão, Ceará e Amapá, e mais 1.100 MW em construção, "o que a posiciona entre as maiores geradoras privadas de energia do Brasil".

“A mudança de nome representa a significativa reestruturação que estamos conduzindo na companhia. Será uma motivação para os desafios e oportunidades que virão. O Brasil tem grande demanda por energia elétrica e a Eneva quer contribuir de forma relevante para o crescimento sustentável do País”, disse Frank Possmeier, executivo da Eneva.

Identidade visual

A identidade visual da empresa usa cores para representar os diferentes tipos de energia. Vermelho é a energia térmica, amarelo é a solar e azul são as energias eólica e hidrelétrica.

Saída de Eike

Eike Batista renunciou ao conselho de administração da MPX em julho, quando houve aumento de capital privado de R$ 800 milhões para reforçar o caixa da companhia em meio a turbulências enfrentadas no mercado.

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Brasil: Eike negocia porto da MMX e ações da MPX

 

Na tentativa de salvar mais um importante ativo do grupo EBX e livrar sua mineradora de uma dívida bilionária, o empresário Eike Batista anunciou nesta terça-feira que está em vias de fechar acordo para transferir o controle do Porto do Sudeste para a trading Trafigura e o Mubadala, fundo soberano de Abu Dhabi.

Quase ao mesmo tempo, a empresa de energia MPX informou que Eike está negociando a venda de mais ações na empresa, ao mesmo tempo em que a OGX, petroleira controlada por ele, apresentou contrato reforçando o argumento de que tem direito a receber recursos de até 1 bilhão de dólares prometidos pelo empresário.

As estrangeiras Trafigura e Mubadala negociarão com Eike nas próximas quatro semanas um contrato definitivo que prevê participação acionária total de 65 por cento da MMX Porto Sudeste, em troca de emissão e subscrição de ações da empresa no valor de 400 milhões de dólares e o compromisso de assumir a maior parte das dívidas da mineradora.

"Com efeito, MMX Porto Sudeste contará com os recursos necessários para concluir o projeto do Superporto Sudeste e os negócios de mineração da MMX ficarão essencialmente livres de dívidas", informou nesta terça-feira a MMX em fato relevante.

A MMX Porto Sudeste vai assumir todas as dívidas bancárias da MMX Sudeste Mineração S.A. e dos títulos MMXM11 após a conclusão do acordo.

A dívida financeira total da MMX era de 3 bilhões de reais em 30 de junho, segundo balanço do segundo trimestre.

O porto, no litoral do Rio de Janeiro, é considerado um dos ativos mais valiosos entre as empresas do grupo EBX, de Eike.

O terminal deverá ter capacidade de movimentar 50 milhões de toneladas de minério de ferro por ano, com a conclusão da primeira fase de obras em meados de 2014. Há um plano de expansão de sua capacidade de movimentação para 100 milhões de tonelada por ano.

Inicialmente, Eike relutava em vender o porto separado da mina, já que sem a logística o minério de ferro não poderia ser transportado.

No entanto, o negócio entre as empresas prevê uma reserva de capacidade de transporte para a própria MMX Mineração, inicialmente de 7 milhões de toneladas anuais com opção de ser elevada para 13 milhões de toneladas por ano em junho de 2015.

O acordo preliminar entre Eike e as compradoras Trafigura e Mubadala prevê que se o Superporto Sudeste for de fato ampliado, a MMX terá o direito de aumentar o volume de sua movimentação portuária proporcionalmente.

"Após concluir com sucesso a transação em questão, a MMX reforçará sua atuação como player no setor de mineração e a MMX Porto Sudeste beneficiar-se-á significativamente de uma plataforma diferenciada de trading da Trafigura", disse a MMX no fato relevante.

Às 12h48, as ações da MMX era negociada em queda de quase 8 por cento.

MPX

A MPX disse que ainda não há qualquer contrato assinado por Eike para venda de suas ações na empresa de energia cujo controle foi vendido recentemente por ele para a alemã E.ON.

Os papéis da MPX abriram em forte alta pouco após a divulgação de que Eike está se desfazendo de suas ações na companhia, subindo cerca de 3 por cento às 12h48.

O empresário deixou a presidência do conselho de administração da companhia fundada por ele no início de julho, depois de acordo para reduzir sua participação na empresa no início do ano de 54 para cerca de 24 por cento .

OGX

A OGX divulgou nesta terça-feira o contrato da "put" firmado em outubro de 2012 com o controlador Eike Batista, mostrando que o exercício da opção contra o empresário para que ele injete 1 bilhão de dólares na petroleira pode ser determinado pela diretoria da companhia, em caso de ausência de conselheiros independentes.

Na sexta-feira passada, a petroleira informou que sua diretoria vai propor uma reunião extraordinária do Conselho de Administração para convocar uma assembleia destinada a aprovar um aumento de capital de 100 milhões de dólares a ser subscrito por Eike. Os outros 900 milhões de dólares seriam solicitados conforme as necessidades de caixa da OGX.

Porém, Eike informou depois que questionará a validade do exercício da opção concedida por ele à OGX e disse que poderá pedir arbitragem.

Um dos argumentos de Eike seria a necessidade de que o exercício da opção da OGX contra ele fosse decidido pelos membros independentes do Conselho de Administração, e não pela diretoria da empresa. Atualmente, a petroleira não tem nenhum conselheiro independente, após todos eles renunciarem.

O contrato da "put" encaminhado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) nesta terça-feira afirma que, na ausência de membros independentes do Conselho, a diretoria pode determinar as condições que validam a opção.

Ainda segundo o documento, o controlador está impedido de transferir a "put" a qualquer terceiro ou afiliada. A opção perde a validade se houver mudança no controle da companhia antes de seu exercício, conforme o texto.

O contrato da opção à OGX foi firmado em outubro de 2012. A petroleira tem até o fim de abril de 2014 para exercer a opção.

Na segunda-feira, a agência de classificação de crédito Fitch rebaixou o rating da OGX para "C", de "CCC", apontando que a inadimplência da petroleira é iminente ou inevitável.

A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos antes consideradas promissoras

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Brasil: Eike questiona exigência da OGX de investir US$ 1 bi, diz companhia

 

Em resposta à exigência da petroleira OGX que pede que  Eike Batista coloque até US$ 1 bilhão da empresa, conforme acordo anterior, feita na sexta-feira (6), o empresário afirmou em carta à companhia, na própria sexta que questiona "as circunstâncias, a forma, o conteúdo, a validade e os demais aspectos legais" do pedido. Eike diz ainda que será instaurado procedimento arbitral no âmbito da Câmara de Arbitragem do Mercado.

O OGX divulgou a resposta do empresário em fato relevante nesta segunda-feira (9). Veja a íntegra da nota de Eike ao fim da reportagem.

Pelo comunicado de sexta, a empresa pede o desembolso imediato de US$ 100 milhões "e o saldo de forma modulada diante da necessidade de caixa adicional pela companhia, conforme determinação de sua administração".
A empresa disse ainda que a diretoria proporá uma reunião extraordinária do conselho de administração para convocar a assembleia geral para aprovar o imediato aumento de capital social de US$ 100 milhões.
O mercado via na sexta dificuldade para Eike colocar à disposição da empresa a opção de US$ 1 bilhão, acordado em outubro do ano passado por meio da exigência da subscrição de ações da companhia até o limite máximo deste valor. Na prática, o direito permite que a companhia exija de Eike o aporte desse valor na empresa.

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A opção poderá ser exercida pela OGX a qualquer momento até 30 de abril de 2014, conforme necessidades de capital da OGX e ausência de alternativas mais favoráveis, condições que serão determinadas pela maioria dos membros independentes do Conselho de Administração.

Na época, Eike disse que a opção concedida era um sinal de confiança nos ativos da companhia, "bem como nas novas oportunidades que o setor de óleo e gás oferece à OGX".

As duas agências de risco que rebaixaram a nota de risco da empresa apontaram a dificuldade da realização deste aporte entre os motivos do rebaixamento.

A íntegra da nota

Confirmo o recebimento da correspondencia por meio da qual V.Sas. comunicam ter havido decisão unânime da Diretoria da OGX no sentido de exercer a opção objeto de Contrato de Opção de Subscrição de Ações ("Contrato") celebrado em 24 de outubro de 2012.

Serve a presente como notificação de Conflito, nos termos do Contrato. Dessa forma, decorridos 60 (sessenta) dias sem a resolução da disputa a respeito da validade do exercício da PUT, será instaurado procedimento arbitral no âmbito da Câmara de Arbitragem do Mercado, consoante estabelecido no próprio Contrato.

Ressalvo meus direitos previstos em contrato e decorrentes de lei no sentido de questionar as circunstâncias, a forma, o conteúdo, a valiade e os demais aspectos legais do pretendido exercício da opção.

Cabe à Companhia adotar as providências necessárias no intuito de divulgar ao mercado o devido fato relevante a respeito da presente proposta, nos termos da lgislação do mercado de valores mobiliários

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Empresa de Eike Batista embala Bovespa, que fecha a semana no azul com ganho de 7,48%

A Bolsa de Valores de São Paulo (BM&FBovespa) registrou ontem forte alta desde sua abertura, fechando em 2,67%, embalada pela notícia de que a OGX, petroleira do grupo do empresário Eike Batista, cobrou o aporte de US$ 1 bilhão prometido pelo controlador. O ganho semanal foi de 7,48%, o maior desde outubro de 2011.

As ações ordinárias (ON) da companhia deram um salto e encerram o pregão valendo R$ 0,52, uma alta de 26,82%, depois de ter subido 34,1%. Sem recursos para tocar suas atividades por muito tempo, a petroleira divulgou ontem fato relevante informando que exerceu a opção contra Eike, acertada em outubro de 2012.

Segundo especialistas, o otimismo prevaleceu por todo o tempo, apesar de a decisão da diretoria da OGX em buscar os seus direitos ainda não garantir o recebimento do valor devido. A dúvida se Eike vai pagar ou não ficou em segundo plano diante da obrigação de a diretoria da petroleira exercer a opção contra o controlador. É grande a desconfiança de que o controlador não conseguirá sequer transferir a primeira parcela obrigatória de 10% do US$ 1 bilhão.

A diretoria da empresa vai propor reunião extraordinária do conselho de administração para a convocação de assembleia geral destinada a aprovar o aumento de capital imediato, no valor mínimo de US$ 100 milhões. O restante será solicitado conforme o caixa for exigindo. Pela opção, o empresário deverá bancar novas ações da companhia ao preço de R$ 6,30 por papel, mais de 11 vezes o valor do ativo na bolsa.

A decisão de exercer a opção contra o ex-bilionário Eike pode ter ocorrido mesmo sem consultá-lo, independentemente da capacidade do empresário em honrar a injeção de capital. Isso porque os executivos da empresa têm o compromisso legal de salvar a OGX e conseguir recursos para mantê-la. Os diretores da empresa e do grupo EBX não quiseram falar sobre o assunto.

A derrocada da OGX, que já foi considerada o ativo mais precioso do grupo de empresas de Eike, ganhou força após sucessivas frustrações com o nível de produção da petroleira. No início de julho, a companhia decidiu não seguir adiante com o desenvolvimento de algumas áreas na bacia de Campos (RJ) antes consideradas promissoras. Sua dívida está acima de US$ 4 bilhões, a maioria em bônus no exterior.

Enquanto isso, espera vender uma fatia em blocos de petróleo para a malaia Petronas, para conseguir aliviar o caixa. A Petronas informou, porém, que aguarda a conclusão da reestruturação da dívida para ir adiante no negócio de US$ 850 milhões com a OGX.

COMUNICADO No início da noite de ontem, em comunicado ao mercado, a OGX informou que o controlador Eike Batista detém atualmente 50,16% do capital social total da empresa e que no momento não pretende se desfazer de mais ações. Eike vendeu cerca de 7% do capital social da empresa desde 28 de agosto, em um processo que, segundo a companhia, visa o aperfeiçoamento da sua estrutura de capital. "Questionado acerca da quantidade visada para venda, o senhor Eike Fuhrken Batista informou que não há, neste momento, a intenção de realizar novas alienações de ações de emissão da companhia", disse a nota. 

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Brasil: Eike negocia reduzir sua participação na mineradora MMX

O controlador da mineradora MMX, Eike Batista, está em negociação para potencialmente reduzir sua participação na empresa, afirmou nesta quinta-feira (5) a companhia em fato relevante.

"Existem negociações em andamento cujo estágio não confere qualquer segurança acerca da sua conclusão", disse a empresa em comunicado, acrescentando que não há qualquer documento assinado.

O empresário Eike Batista já aceitou abrir mão da sua posição de controle das suas empresas de logística LLX e de energia MPX, para honrar compromissos com credores e investidores.

De acordo com reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, publicada nesta quinta-feira, a negociação para a venda da mineradora MMX está em fase final e propostas de até 1 bilhão de dólares foram encaminhadas para avaliação pelo grupo EBX, controlador da produtora de minério de ferro.

O modelo de venda da repetirá o usado para a empresa de energia MPX e para a companhia de logística LLX, segundo o diário.

A MMX fará um aumento de capital, segundo o jornal, sem que o empresário Eike Batista participe. Eike abriria mão de seu direito de preferência na operação em nome do grupo investidor e deixará o controle da MMX, acrescentou o jornal.

Venda na OGX

Na quarta, a petroleira OGX informou que Eike vendeu 177,2 milhões de ações de emissão da companhia nos últimos dias, representando 5,49% do capital social da empresa, segundo comunicado.

A companhia informa que as vendas de ações da fatia de Eike na empresa não têm objetivo de mudar o controle da empresa. Eike, segundo o comunicado, mantém inalterada sua posição de acionista controlador da companhia com participação acima de 50,01%.

No fim de agosto, o empresário já havia vendido 49,8 milhões de ações da OGX, ou 1,54% do capital da empresa.

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Brasil: Eike vende mais ações da OGX e reduz sua participação na companhia

 

A petroleira OGX informou nesta quarta-feira (4) que o empresário Eike Batista vendeu 177,2 milhões de ações de emissão da companhia nos últimos dias, representando 5,49% do capital social da empresa, segundo comunicado.

A companhia informa que as vendas de ações da fatia de Eike na empresa não têm objetivo de mudar o controle da empresa. Eike, segundo o comunicado, mantém inalterada sua posição de acionista controlador da companhia com participação acima de 50,01%.

Segundo a assessoria de imprensa da OGX, com a venda de mais 5,49% do capital, Eike detém agora fatia de 50,15% da OGX.

O empresário já tinha realizado venda de 1,54% do capital total da companhia no pregão de 28 de agosto e na ocasião havia informado que pretendia realizar vendas adicionais pontuais em montante superior a 5%.
Em maio, Eike vendeu 70,5 milhões de ações, reduzindo a sua participação na OGX de 61,09% para 58,82%.

"Somadas as alienações realizadas pelo acionista controlador da companhia desde março de 2013, o mesmo teve sua participação reduzida em 11,14% do capital social total da OGX", informou a companhia.

"Adicionalmente, a companhia foi informada pelo senhor Eike Batista que as vendas mencionadas acima não objetivam alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade (mantendo inalterada sua posição de acionista controlador da Companhia com participação acima de 50,01%)", acrescentou o comunicado.

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Brasil: Após Bloomberg, 'Forbes' diz que Eike Batista deixa de ser bilionário

 

Há um ano e meio o 7º mais rico do mundo, o empresário Eike Batista deixou de ser milionário e tem uma fortuna estimada em menos de US$ 900 milhões, segundo os cálculos da "Forbes", divulgados nesta segunda-feira (2).

O empresário já havia perdido o posto de bilionários pela Bloomberg. Por este ranking, o empresário, que havia sido o oitavo mais rico do mundo perdeu o posto em julho.

Nas contas estão incluídos os US$ 2,7 bilhões em empréstimos que Batista deve ao banco de desenvolvimento do Brasil, BNDES e do fundo soberano Mubadala dos Emirados Árabes Unidos.

A publicação indica a queda das ações da OGX, petrolífera do empresário, como a última das notícias negativas sobre seus negócios. Na sexta, as ações da OGX caíram mais de 40%. Eike também se desfez de 49,8 milhões de ações da empresa, ou 1,54% do capital, e pretende realizar vendas adicionais pontuais da companhia em montante total superior a 5%.

A 'Forbes' indica que grande parte dos US$ 900 milhões que restaram da fortuma de Eike são ações de suas seis empresas de capital aberto, em fase pré-operacional e que ainda precisam alcançar lucro. "Isso significa que ele poderia, eventualmente, ver a sua queda de patrimônio líquido, ainda mais, uma vez que ele já teria prometido sua riqueza pessoal para fazer empréstimos de bancos brasileiros", diz a publicação.

O texto diz ainda que "Batista está desesperado para acelerar o desmantelamento do seu grupo EBX para pagar credores". Ele já entregou o controle de sua empresa de energia, a MPX, a E.ON da Alemanha, e ele recentemente deixou a presidência de sua empresa de logística, a LLX, que foi vendida para a EIG Global Energy Partners LLC. Sua empresa de mineração, a MMX, é declaradamente o próximo na fila para ser negociado (a companhia recentemente concordou em vender sua unidade chilena Inversiones Cooper Mining).

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Brasil: Navio de Eike Batista será vendido como sucata

 

O navio Pink Fleet, de propriedade do empresário Eike Batista e que fazia passeios pela costa do Rio de Janeiro deve ser desmontado e vendido como sucata. Segundo o SBT, a embarcação não tem candidatos a comprador e tem custo mensal de R$ 300 mil.

 O iate, que mede 54 metros de comprimento e tem capacidade para 400 passageiros, foi levado a um estaleiro em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, onde será desmanchado e vendido como sucata, disse a reportagem do SBT.  O Pink Fleet foi apresentado por Eike Batista em dezembro de 2007 com as presenças do apresentador Luciano Huck, o prefeito do Rio Eduardo Paes e o governador Sérgio Cabral.

Quando do lançamento, Eike já havia dito que a embarcação operaria durante 6 meses em fase de testes e que só seguiria com o negócio se a aceitação do público fosse boa.

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Brasil: Ação da OGX, de Eike Batista, tem forte alta após cair 40% na sexta-feira

 

Os papéis da petroleira OGX, de Eike Batista, chegaram a subir mais de 30% no início dos negócios desta segunda-feira (2), depois de terem recuado 40% no último pregão para sua mínima histórica, a R$ 0,30.

Às 13h02, a ação da empresa avançava 23,33%, a R$ 0,38, impulsionando o Ibovespa que, perto do mesmo horário, operava com variação positiva de 3,53%.

A alta do índice praticamente dobrou quando os papéis da petroleira começaram a ser negociados nesta sessão.

Venda de participação

Na quarta, Eike Batista se desfez de 49,8 milhões de ações da OGX, ou 1,54% do capital da empresa, e pretende realizar vendas adicionais pontuais da companhia em montante total superior a 5%.

A OGX informou que Eike pretende manter inalterada sua posição de acionista controlador, com participação acima de 50,01%, segundo comunicado da empresa emitido nesta quinta-feira (29).

Na quinta, o presidente da Bovespa, Edemir Pinto, admitiu ter ficado frustrado com os resultados das "empresas X", de Eike Batista, mas negou que o desempenho das empresas tenha “manchado” a imagem da instituição no exterior.

“Não acredito que manchou, não tenho ouvido isso de investidores estrangeiros. Isso acontece em projetos pré-operacionais, acontece em todo o mundo. Na verdade, a gente também se frustrou. O Eike, dada a condição de empreendedorismo que ele tem, a gente fica frustrado", disse.

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Brasil: Eike vende 5,38% do capital da OSX

A empresa de construção naval OSX informou nesta quinta-feira (29) que Eike Batista vendeu 5,38% de seu capital social entre terça e quarta-feira. Parte da alienação ocorreu no mesmo dia em que a companhia informou que o empresário venderá até US$ 50 milhões em ações da empresa.

Segundo comunicado da OSX, a participação vendida corresponde a 16.800.900 papéis. A ação da empresa encerrou a quinta-feira cotada a R$ 0,88.

"As vendas mencionadas acima não objetivam alterar a composição do controle ou a estrutura administrativa da sociedade", segundo nota enviada pela holding EBX, à companhia de construção naval.

Até julho, o grupo controlador e administrador da companhia possuía 75,4% da empresa, sendo representado pela Centennial Asset Mining Fund LLC, indiretamente detida por Batista, além do conselho de administração, conselho fiscal e diretoria.

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Brasil: Eike Batista renuncia à presidência do conselho da LLX

O empresário Eike Batista renunciou ao cargo de presidente do conselho da LLX, companhia de logística do grupo EBX, segundo informou a empresa em fato relevante divulgado nesta quarta-feira (28), seguindo o acordo de transferência do controle para a EIG Management Company anunciado em meados de agosto.

Para ocupar o cargo deixado por Eike, foi eleito Roberto D'Araujo Senna, que já fazia parte do conselho. Ainda segundo a LLX, Aziz Ben Ammar também renunciou ao seu cargo no conselho.

No último dia 14, a companhia anunciou ter firmado um termo de compromisso para receber investimento de R$ 1,3 bilhão da empresa do setor de energia EIG Management Company, que vai assumir o contole da companhia.

"O Grupo EIG se comprometeu a subscrever a totalidade das ações que poderiam ser subscritas pelo Acionista Controlador, que cederá gratuitamente seu direito de preferência ao Grupo EIG", diz o comunicado. O EIG também se comprometeu a subscrever a totalidade das ações não subscritas pelos acionistas minoritários, até o limite total de subscrição no montante de R$ 1,3 bilhão.

Na ocasião, a LLX também disse que o atual acionista controlador, Eike Batista, deixaria de integrar a administração da empresa, mas que continuaria sendo um acionista relevante.

"Quando a operação for concluída, o Grupo EIG se tornará o novo acionista controlador da LLX. O atual acionista controlador deixará de integrar a administração da Companhia, mas continuará a ser um acionista relevante, e preservará o direito de indicar um membro do conselho de administração da LLX", diz o comunicado.

As ações que serão emitidas em decorrência do aumento do capital terão o preço de emissão fixado em R$ 1,20 e será conferido aos acionistas minoritários, o direito de preferência para participação no aumento de capital.

MPX

Em julho, Eike Batista renunciou ao conselho de administração da MPX – empresa de energia com negócios complementares em geração elétrica e exploração e produção de gás natural na América do Sul. Também foi feito um aumento de capital privado de R$ 800 milhões para reforçar o caixa da companhia em meio a turbulências enfrentadas no mercado.

De acordo com a MPX, na operação, a empresa alemã E.ON - que detém 24,5% do capital da MPX e compartilha o controle da geradora térmica com o empresário - investirá até R$ 366 milhões, e o banco BTG Pactual, seu assessor financeiro, se comprometeu a dar o restante. Esse aumento de capital vai substituir a oferta pública de ações inicialmente prevista. A decisão foi tomada, de acordo com a empresa, diante da "deterioração das condições de mercado nas últimas semanas".

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Brasil: Eike Batista injetará até US$ 50 milhões na OSX com venda de ações

A OSX, empresa de construção naval do grupo EBX, afirmou nesta terça-feira (27) que seu acionista controlador, o empresário Eike Batista, venderá até US$ 50 milhões em ações da companhia, em novo exercício para capitalizar a companhia.

A empresa informou que a operação tem como objetivos cumprimento de "compromissos gerais" da empresa e "enquadramento do free-float" (quantidade de ações em circulação no mercado). Atualmente, o percentual de ações da empresa em circulação no mercado é de 24,6%.

"Todos os recursos levantados pelo acionista controlador com a referida venda de ações serão revertidos em sua íntegra para benefício da companhia", informou a OSX em comunicado ao mercado.

A petrolífera OGX, cliente da OSX, anunciou também nesta terça-feira que desistiu de blocosque a empresa arrematou sozinha na 11ª rodada de leilões de áreas de petróleo, realizada pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) em maio.

A OSX promoveu um aumento de capital no final de julho após exercício de opção pelo controlador, o que reduziu o percentual de ações no mercado para abaixo de 25%, patamar mínimo estabelecido pela BM&FBovespa.

O grupo controlador e administrador da companhia possui 75,4% da empresa, sendo representado pela Centennial Asset Mining Fund LLC, indiretamente detida por Eike Batista, além do conselho de administração, conselho fiscal e diretoria.

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Brasil: Vereadores denunciam suborno de Eike Batista no Chile

 

Vereadores da cidade chilena de Copiapó denunciaram à Procuradoria de Atacama o prefeito Maglio Cicardini por supostamente ter recebido suborno do empresário Eike Batista para a construção da termelétrica Central Castillha. Segundo as denúncias, Cicardini teria recebido cerca de R$ 74,8 mil (US$ 34 mil) através de um cheque datado de 28 de março de 2013.

"Encontramos esse cheque justamente no momento em que se tentava fazer uma votação entre os vereadores para levar adiante um estudo de solo (para os projetos da termelétrica)", disse o vereador Omar Luz ao jornal chileno El Mercurio.

A Prefeitura de Copiapó, por sua vez, afirmou que o prefeito está "tranquilo e espera que a denúncia seja esclarecida em breve para comprovar sua absoluta inocência".

A Suprema Corte do Chile rejeitou, no ano passado, por decisão unânime, o projeto do complexo termelétrico, que seria localizado na costa da região do Atacama, a 800 km da capital chilena, Santiago. A central teria uma capacidade instalada de 2.100 megawatts (MW) e precisaria de um investimento de R$ 11 bilhões (US$ 5 bilhões).

A central seria a maior unidade de produção de energia a partir de carvão na América do Sul. Segundo a Suprema Corte, a MPX Energia, de Eike Batista, e a alemã E.ON., também envolvida no projeto, deveriam apresentar um estudo ambiental conjunto.

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