Pelas regras do Manual de Classificação Indicativa do Ministério da Justiça, a simples exibição de armas de fogo e a sugestão de sexo caracterizam material impróprio para menores de 12 anos. Essas cenas não poderiam ser exibidas antes das 20h. Tudo mudou em 31 de agosto. Naquele dia, o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional o dispositivo do Estatuto da Criança e do Adolescente que estabelece de multa à suspensão de programação para a emissora que exibir atrações em horário diverso do autorizado pela classificação indicativa.
Com a decisão do Supremo, as emissoras continuam sendo obrigadas a submeterem seus programas para avaliação do Ministério da Justiça, mas não têm mais que transmiti-los no horário vinculado à classificação indicativa. Ou seja, uma novela imprópria para menores de 12 anos não precisa mais ser transmitida apenas depois das 20h. Pode ir ao ar antes, desde que a emissora alerte o telespectador de que aquele conteúdo é impróprio para crianças e pré-adolescentes.
É exatamente isso o que vem fazendo a Record. Ela está transmitindo entre 15h45 e 16h15 a novela Vidas em Jogo, exibida em 2011 depois das 22h, informando que ela é inadequada para menores de 14 anos. Procurado o departamento de Comunicação da Record declarou que a emissora considera o conteúdo adequado para o horário.
Na Globo, a única recomendação que autores de novelas das seis e das sete receberam até agora foi para usarem o bom senso. A emissora não encomendou mais sensualidade ou mais realismo nas passagens violentas. Tambem procurada, a Globo declarou que nada mudou, que continua trabalhando com os mesmos "valores e princípios", mas não comentou especificamente a cena dos vilões seminus de Sol Nascente.
A vinculação da classificação indicativa a horários causou muitos problemas para as emissoras, principalmente Globo e Record, nos últimos dez anos. Novelas das seis, das sete e das nove foram reclassificadas em pleno ar. Algumas correram sério risco de ter que mudar de horário. Outras tiveram que atenuar conteúdos. Nas reprises vespertinas, tramas como Senhora do Destino (2005) foram retalhadas. Não foram poucos os autores de produções das 18h e 19h que reclamaram da falta de liberdade.
Confira a seguir alguns flagrantes de que esse tempo está ficando para trás:
Sexo em jogo
Em Vidas em Jogo, as cenas de sexo chamam a atenção até do telespectador mais distraído. No capítulo de ontem, foram duas sequências beeem picantes. Na primeira, Francisco e Patrícia (Thaís Fersoza) tiraram as roupas um do outro e se beijaram em uma cama de motel, com direito a "mão boba" no bumbum dela e vários closes em seus corpos.
Já a segunda cena mostrou o caso extraconjugal entre Divina (Vanessa Gerbelli) e Ernesto (Leonardo Vieira). Ela foi chamada de "gostosa" pelo amante, e o bumbum dele apareceu de relance no final da sequência, quando a relação ficou mais intensa. Na véspera, a mocinha Rita (Juliana Trevisol) também teve uma cena sugestiva: sua silhueta apareceu por trás da cortina do banheiro enquanto ela tomava banho.
Vilania sexy
No capítulo de sábado (17) de Sol Nascente, novela das seis da Globo, os vilões Carolina (Maria Joana) e César (Rafael Cardoso) negociaram um plano contra a mocinha Alice (Giovanna Antonelli) trajando apenas roupas íntimas: ele só de cueca, ela de lingerie. A atriz se mexeu sensualmente na cama, deixando o bumbum e o decote em destaque para a câmera. No fim da cena, os dois se beijaram, indicando que houve sexo.
