O conselho Nacional de
Autorregulamentação Publicitária (Conar) proibiu o SBT de veicular a
propaganda da Telesena com o grupo Restart. O órgão considerou que o
público da banda são jovem menores de idade.
À coluna de Lauro Jardim, da Veja, o SBT
afirma que apenas vendeu o espaço para o produto. O grupo Restart
também diz que apenas foi contratado para lançar o comercial.
A assessoria jurídica da Liderança
Capitalização afirma que até o momento não foi informada sobre a
proibição, nem mesmo foi obrigada a retirar a propaganda da internet.
De acordo com o decreto-lei nº 3.688, de
3 de outubro de 1941, da Constituição Federal, consideram-se jogos de
azar quando o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente
da sorte, além das apostas em corridas de cavalos e quaisquer outras
competições esportivas. No Brasil estes tipos de jogos são extremamente
proibidos para menores de 18 anos.
