10 de janeiro de 2012

'SBT' terá que pagar R$ 5 milhões se programa for ao ar com nome antigo


Após o "SBT" ser proibido de utilizar o nome "Se ela dança, eu danço" em um de seus programas e - mesmo assim - ignorar a determinação da Justiça, o Juiz Gustavo Quintanilha, da 15ª Vara Civil, decidiu por bloquear R$ 1,5 milhão da conta bancária da emissora. Além disso, o magistrado ainda aumentou a multa de R$500 mil estipulada anteriormente para R$ 5 milhões por cada programa que for ao ar. Três episódios foram exibidos após a primeira decisão.
Procurado pelo SRZD, o "SBT" disse, através da assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar, pois a emissora já moveu um recurso para recorrer da nova decisão.
Ainda de acordo com a assessoria, a última edição do programa - marcada para esta quarta-feira - será exibida normalmente.
Entenda o caso
O artista MC Leozinho, autor e intérprete do hit de funk "Se ela danço, eu danço", ingressou, através do seu advogado, com uma ação ordinária de antecipação de tutela, na 15ª Vara Cível contra "SBT". Com isso, o funkeiro pretende proteger seus direitos autorais.
A liminar da Justiça em favor do MC saiu no último dia 15 de dezembro e, desde então, o programa vem sendo mantido no ar com algumas alterações. Com censuras sonoras no momento em que seria mencionado o nome "Se ela dança, eu danço", mas mantendo a marca - usando recurso técnico de inversão - no fundo e no chão do palco, o juiz Gustavo Quintanilha entendeu que "a ré persistiu em utilizar a denominação em seu programa, descumprindo literalmente a decisão judicial".
Outro motivo para que, em nova decisão, o magistrado aumentasse o valor das multas foi o fato de que também foi entendido por ele que o SBT "desprestigiou a justiça publicamente". O desprestigio ao qual se refere Quintanilha se explica por comentários e brincadeiras feitas pela apresentadora quanto à punição recebida pelo "SBT". Recentemente, ela "driblou" a proibição pronunciando o nome do programa em russo.

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