A alegação do juiz Helio Faria foi a reexibição de episódios dublados do seriado sem prévia autorização. A emissora também teria utilizado canções de autoria de Gastaldi sem permissão dos familiares.
Os herdeiros do dublador têm os direitos morais ou patrimoniais em reexibição dos programas. Esses direitos são protegidos por 70 anos, contados a partir de 1º de Janeiro do ano seguinte a morte do autor, observando o direito dos sucessores.